voltar | PROGRAMA DE TREINAMENTO E ASSESSORIA FISCAL
O CONSULTOR MUNICIPAL idealizou um inovador serviço de treinamento e assessoria de fiscalização tributária municipal na área do ISS. O procedimento visa acompanhar todas as ações fiscais, desde o início da fiscalização até o seu término na área administrativa. Este produto se intitula “TREINAMENTO E ASSESSORIA FISCAL” e sua sistemática compreende a realização de três Módulos de ação contínua: MÓDULO I – TREINAMENTO PRESENCIAL Para cumprimento deste Módulo, o Consultor estará presente no Município, com a apresentação de treinamento geral sobre o ISS e seus aspectos gerais, os procedimentos fiscais necessários ao início e conclusão da fiscalização e, de acordo com o planejamento prévio, apresentar as técnicas utilizadas na fiscalização de determinadas atividades, consoante o desejo pré-estabelecido das autoridades locais. Esse Módulo terá a duração de dois dias em período integral e deverá contar com a participação dos servidores envolvidos no procedimento. Além do treinamento, será desenvolvido neste Módulo o planejamento das fiscalizações que serão efetuadas durante o programa. MÓDULO II – CONSULTORIA A DISTÂNCIA Os servidores fiscais terão 60 dias, a contar do término do Módulo I, para dar início à fiscalização e receber os documentos requeridos aos contribuintes, conforme o planejado com o Consultor. Neste lapso de tempo, poderão enviar consultas pertinentes às ações fiscais em andamento, por meio digital (e-mail), que serão respondidas até 72 horas do seu recebimento. Essas consultas servirão para dirimir algumas dúvidas surgidas durante o processo inicial de fiscalização, ou relativas ao comportamento dos contribuintes e formas de resolvê-lo, como, por exemplo, recusa de entrega de documentos, atrasos de respostas, não localização do responsável, etc. MÓDULO III – ASSESSORIA PRESENCIAL Transcorrido o período do Módulo II, o Consultor retornará ao Município e prestará assessoria aos Auditores Fiscais no trabalho de análise dos documentos fornecidos pelos contribuintes, levantamento de dados, a possível necessidade de serem obtidas novas informações e na lavratura das notificações de lançamentos ou dos autos de infração. Este trabalho será realizado na Prefeitura, em local disponibilizado pelas autoridades fazendárias, sempre ao lado dos Auditores responsáveis pela ação fiscal. O Consultor ficará no Município pelo tempo necessário, de acordo com o número de fiscalizações que forem efetuadas, e obedecerá a um cronograma previamente aprovado pelas autoridades locais. Mas, os serviços do Consultor não se encerram na conclusão deste Módulo: ficará, ainda, a disposição do Fisco Municipal, prestando assessoria à distância nos casos de impugnações administrativas e colaborando na defesa dos autos de infração e notificações de lançamentos. Para o êxito desse programa, indispensável a integração dos três Módulos, todos orientados ao mesmo objetivo, qual seja o encerramento com sucesso dos procedimentos fiscais. O custo do investimento será calculado em função da localização do Município e a necessidade programada de dias em que o Consultor estará presente, junto à fiscalização municipal. Consulte-nos! Estamos à disposição para prestar maiores informações. Roberto Adolfo Tauil Consultor Municipal |